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03/05/2016

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Justiça derruba bloqueio do WhatsApp


Justiça derruba bloqueio do WhatsApp

Não é a primeira vez que isso acontece, em dezembro do ano passado, à Justiça de Sergipe, ordenou o bloqueio do WhatsApp por 48 horas. Mas não durou as 48 horas previstas, um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão alegando falta de razoabilidade, uma vez que não era adequado que uma investigação local afetasse milhões de usuários.

Agora a história se repete, o juiz Marcel Maia Montalvão da Vara Criminal do Município de Lagarto, de Sergipe, atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal, ordenou que as operadoras de telefonia bloqueassem o aplicativo por 72 horas, sobre pena de multa de R$ 500 mil reais por dia, pelo descumprimento. 

Vale ressaltar que em março o mesmo juiz havia determinado também a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Sr. Diego Dzodan, após a rede social não cumprir ordens judiciais sobre investigações que envolviam o crime organizado e o tráfico de drogas.

Com o bloqueio do WhatsApp, cem milhões de brasileiros ficaram impedidos de mandar mensagens, até pessoas que usam o aplicativo como forma de trabalho. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, o bloqueio é desproporcional e prejudicial ao consumidor.

WhatsApp criptografia ponta-a-ponta


whatsapp-criptografia-ponta-a-ponta

Como você pode ver na foto acima, o WhatsApp adotou a criptografia de ponta-a-ponta, portanto, nem a própria empresa tem acesso ao conteúdo das mensagens. Esse tema (criptografia) também está sendo discutido na CPI dos Crimes Cibernéticos.

O WhatsApp se pronunciou depois da decisão de juiz de Lagarto;

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos", disse em nota.

O que não faltou foi comentários das pessoas na internet;


WhatsApp criptografia ponta-a-pontaWhatsApp criptografia ponta-a-pontaWhatsApp criptografia ponta-a-ponta

Quando fiquei sabendo dessa notícia, fiquei com muita raiva, poxa, de novo vão bloquear o WhatsApp. Achei que essa novela já tinha acabado, mas parece que ainda está bem longe de terminar. Na minha opinião, acho que a medida que o juiz tomou foi um pouco extrema. Mas temos que olhar o outro lado da moeda também. O juiz que mandou bloquear, está pedindo a quebra do sigilo para desmembrar uma quadrilha de tráfico de drogas. E nesse ponto aí acho que é totalmente válido. Mas, não vou me aprofundar nessa questão.

Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar!


24 horas depois, a justiça de Sergipe atende ao pedido dos advogados do WhastApp e suspende o bloqueio, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, reconsiderou a decisão do plantonista.

Qual será o próximo capitulo dessa novela em? O que você achou de ficar 24 horas sem o WhatsApp de novo? 

Fontes: Época, Exame

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